Preocupações jurídicas de todo Empreendedor

Artigo de Direito

Preocupações jurídicas de todo Empreendedor

“Ao que devemos nos atentar na hora de formalizar nosso negócio.”

 

Quando começamos um negócio, nos vemos envolvidos com tantos temas, que nem mesmo sabemos por onde começar. A confusão ao ler todo aquele “beaba” jurídico é tão grande que, por muitas vezes, trememos em meio a tanta burocracia. Pensando nisso, o Seu Blog resolveu correr atrás de um especialista em Assessoria Jurídica para PMEs e Startups para ajudar você, Empreendedor, a lidar com toda essa papelada.

Entrevistamos o sócio especialista em startups e PMEs da Faria, Cendão & Maia Advogados, Fábio Cendão, que esteve conosco no Bate Papo do Primeiro Encontro Empreendedor dando dicas sobre esse “bla bla bla” jurídico, e aproveitamos para reunir tudo aqui neste post para você.

Acompanhe a entrevista completa com o Fábio:

 

  1. Quando vamos definir uma sociedade, qual é a melhor forma de atribuir porcentagens aos sócios?

 

Fábio Cendão: Esta é uma pergunta muito comum e não existe resposta certa! A divisão da participação precisa ser avaliada com muita cautela e dependerá de cada tipo de negócio, importância das competências empreendedoras, entregas, etc. O importante é saber que isso precisa ser conversado e discutido o quanto antes para que as expectativas sejam alinhadas e discussões futuras sejam evitadas.

 

  1. Existe uma métrica perfeita para tratar estas porcentagens? Você aconselharia alguma técnica para tornar mais justa a distribuição desses números entre os membros da sociedade que se formará?

 

Fábio Cendão: Não acredito em receitas de bolo para definição de porcentagens, mas existem ferramentas na internet que simulam uma distribuição societária com base em alguns parâmetros. Prefiro que isso seja feito em comum acordo entre os sócios em um momento inicial da startup, sendo sempre formalizado de alguma forma para fins de garantir uma segurança aos envolvidos. Aliás, desentendimento entre sócios é uma das maiores causas de mortalidade de startups e pode ser evitado se houver um cuidado prévio.

 

  1. Ouvimos falar sobre os contratos de Vesting como uma maneira de prevenir o empreendedor quanto a distribuição de sua empresa a alguém que não se enquadre no perfil societário, quando isto é benéfico ao empreendedor?

 

Fábio Cendão: O contrato de vesting é um contrato interessante, pois permite ao empreendedor oferecer participação societária em função de determinadas entregas, metas ou tempo de contrato. Este mecanismo permite que os empreendedores não se desfaçam de participações consideráveis sem a certeza da entrega/dedicação de determinado membro da equipe, uma vez que há critérios preestabelecidos para aquisição das quotas/ações acordadas.

 

  1. Quanto a necessidade de se registrar Propriedade Intelectual, quando o empreendedor deve se preocupar em obter esses registros, visto que seu negócio pode ser facilmente copiado por um player maior de mercado?

 

Fábio Cendão: Acredito que o empreendedor não deve ter medo de compartilhar ideias e esta não deve ser a maior de suas preocupações, pois ideias não são passíveis de proteção. Com relação a marcas, patentes, etc, é sempre bom o acompanhamento de um advogado, pois as ausências de cuidados iniciais podem prejudicar toda a propriedade intelectual da sociedade ou sua identidade. A título de exemplo, não é incomum problemas com registros de marcas tardios, em virtude de ausência de verificação da disponibilidade das marcas e registro no órgão competente, o INPI.

 

  1. Por fim, existem cláusulas contratuais indispensáveis aos negócios que o empreendedor deve se atentar?

 

Fábio Cendão: Acredito que existe uma infinidade de cláusulas interessantes para serem discutidas entre os sócios no início do negócio. A título de ilustração, podemos citar temas como confidencialidade, concorrência, mecanismos de saída de sócios e solução de impasses, funções, diluição, entre outros. Falta, no entanto, conhecimento dos empreendedores acerca dos riscos envolvidos e ferramentas que podem ser utilizadas no início da sociedade.

 

O Seu Blog espera ter ajudado você, Empreendedor, a desmistificar alguns problemas ao formalizar o seu negócio. Questões jurídicas são muito importantes e devem ser pensadas bem cedo para que transtornos no futuro sejam evitados. Como o Fábio costuma dizer, “é mais fácil chegar a conclusões quando se tem um zero na conta, que quando se tem alguns zeros”.

 

Gostou desse artigo? Comente abaixo! O Seu Blog está aqui para compartilhar com você o que você quer saber, Empreendedor! Nos diga sobre que assunto você gostaria de ver nos próximos posts! Escreva pra gente algo que você queira compartilhar!

 

Matheus Costa
2 Comentários
  • Marcelo Costa
    Responder
    Posted at 13:59,19 de agosto de 2017

    Nunca o antigo ditado popular foi tão bem aplicado como nessa iniciativa. “A união faz a força” . Juntar empreendedores, criatividade, explorar novas idéias e “Fazer acontecer” . Parabéns a todos os envolvidos.

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